RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1177/2015
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de
providências para realização de estudos com vistas à ampliação do teto da
renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura
proposição.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providências para realização de estudos com vistas à ampliação do teto da renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura proposição.
Proposições relacionadas
RQN 594 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providências para realização de estudos com vistas à ampliação do teto da renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura proposição.
Proposições relacionadas
RQN 594 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação