Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
1ª Reunião Ordinária
Plenarinho III
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 944/2019
Ementa: Altera a grafia do nome do Município de Amparo da Serra.Autoria: Dep. Coronel HenriqueRelatoria: Dep. Rodrigo Lopes -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 15198/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Bruna D'Ângela Martins Ferreira, do Município de Ouro Branco, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15199/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Belmar Lacerda Silva Diniz, do Município de João Monlevade, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15200/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Francisco Oliveira Fonseca, do Município de Coronel Murta, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15201/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Antônio Ferreira Ramos, do Município de Virgem da Lapa, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15202/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Mauricio Santana de Matos, do Município de Chapada do Norte, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15203/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Luciano Silva Nascimento, do Município Santa Rita de Minas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15204/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Maciel de Freitas Silva Braga, do Município de Coimbra, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15205/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Juhlia André Santos, do Município de Belo Horizonte, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15206/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Marcos Elias Valente, do Município de Cajuri, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15207/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Romeu Waquim da Encarnação, do Município de Cajuri, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15208/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Sarah Carolina Lopes, do Município de Canaã, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15209/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Geraldo Magela da Silva, do Município de Canaã, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15210/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Tatiana Neves Silva, do Município de Medina, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15211/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Thiago Oliveira Gomes, do Município de Ibirité, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15212/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Othon José Araújo Fajardo, do Município de Madre de Deus de Minas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15213/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Vania Soares Almeida, do Município de Antônio Dias, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15214/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Warley Alves de Lima, do Município de Vermelho Novo, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15215/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Ruy Barbosa Sobrinho, do Município de Nova Era, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15216/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Claudiana Maria de Azevedo, do Município de Guanhães, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15217/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Iedo Lúcio de Fátima Teixeira, do Município de Dom Joaquim, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15218/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Lieslei de Lima Custódio, do Município de Betim, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15219/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Claudinei Dias Santos, do Município de Bom Jesus do Amparo, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15220/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Altamir Moisés de Carvalho, do Município de Santos Dumont, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15221/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal, do Município de Ubá, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15222/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Lucimar Ferreira Pinto, do Município de Guanhães, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15225/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Geovane Gomes Batista, do Município de Nova Era, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15226/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Helber Augusto Reis Borges, do Município de Cambuquira, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15227/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Ednei Antunes Amorim, do Município de Moeda, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15228/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Tiago Henrique Silva de Toledo Braz, do Município de Poços de Caldas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15229/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Andréia Inês de Andrade Sousa, do Município de Coronel Xavier Chaves, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15230/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Carlos Roberto Jesus da Silva, do Município de Coronel Xavier Chaves, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15231/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Almir Rogério Moreira, do Município de Coronel Xavier Chaves, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15232/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Rosineia Gil dos Santos, do Município de Biquinhas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15233/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Fábio Lemes de Souza, do Município de Teófilo Otoni, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15234/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Daniela Agostinho Henrique Amorim, do Município de Mário Campos, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15235/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Jadson André Barbosa Soares, do Município de Salinas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15236/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Willian Roniley Ribeiro Silva, do Município de Serranópolis de Minas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15237/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Neimar Aparecido Queiroz de Araújo, do Município de Sabinópolis, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15238/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Josiane Aparecida dos Santos Batista, do Município de Madre de Deus de Minas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15239/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Valmir de Oliveira Santos, do Município de Madre de Deus de Minas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15240/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Roberto Reis de Oliveira Sousa, do Município de Madre de Deus de Minas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15241/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador José Carlos Martins Junior, do Município de Joaquim Felício, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15242/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Lucas Carvalho de Arruda, do Município de Poços de Caldas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15243/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Raphael Gustavo dos Santos, do Município de Viçosa, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15244/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Marcos Vinicius Pereira Costa Lima, do Município de Leopoldina, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15245/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Daniela Aparecida Amaral Bacha, do Município de São Lourenço, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15246/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Clovis Antônio da Silva, do Município de Coronel Xavier Chaves, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15247/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Francislaine Barbosa Matos Reis, do Município de Raul Soares, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15667/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Txai Silva Costa, prefeito do Município de Nova Era, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se pelo compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15668/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Moriá Domingues Benevides, vice-prefeito do Município de Nova Era, por sua dedicação institucional e apoio à gestão municipal, destacando-se a sua relevante contribuição na articulação de políticas públicas e no compromisso com o interesse público e o bem-estar da população mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15669/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Ângelo Chequer, prefeito do Município de Viçosa, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15670/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Sergio Henrique Ferreira Lopes, vice-prefeito do Município de Viçosa, por sua dedicação institucional e apoio à gestão municipal, destacando-se a sua relevante contribuição na articulação de políticas públicas e no compromisso com o interesse público e o bem-estar da população mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15671/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Leandro Evangelista do Socorro, prefeito do Município de Chapada do Norte, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15672/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. João Henrique Machado, vice-prefeito do Município de Chapada do Norte, por sua dedicação institucional e apoio à gestão municipal, destacando-se a sua relevante contribuição na articulação de políticas públicas e no compromisso com o interesse público e o bem-estar da população mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15673/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Alexandre Eller de Souza, prefeito do Município de Fama, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15674/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. José Damato Neto, prefeito do Município de Ubá, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15675/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Sidinei Resende Paiva, prefeito do Município de Coronel Xavier Chaves, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15677/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. José Guilherme Jaques, vice-prefeito do Município de Coronel Xavier Chaves, por sua dedicação institucional no apoio à gestão municipal, destacando-se a sua relevante contribuição na articulação de políticas públicas e compromisso com o interesse público e o bem-estar da população mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15679/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Laércio José Ribeiro, prefeito do Município de João Monlevade, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15681/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Lucas Ladeira Cardoso, prefeito municipal de Cajuri, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo desse município.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15682/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. José Ivanir Miranda Duarte, prefeito municipal de Canaã, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo desse município.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15683/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Max Vinícius Aguiar Martins, prefeito municipal de Serranópolis de Minas, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo desse município.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15684/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Viviane Barbosa Pena, prefeita municipal de Novo Cruzeiro, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo do referido município.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15685/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Maurílio Dias Massensini, prefeito municipal de Coimbra, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo desse município.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15686/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Maxuel Bonfim Torres, prefeito municipal de Jordânia, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo desse município.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15687/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito municipal de Salinas, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo desse município.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15784/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pedido de providências para divulgação do programa do governo federal Reforma Casa Brasil nos conjuntos habitacionais sob sua responsabilidade, atendendo aos interesses de moradia digna da população mineira.Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15785/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito de Mariana pedido de informações sobre o número de residências, habitantes e famílias que vivem nas Ocupações de Santa Clara, Serrinha, Santa Rita de Cássia, Vale Verde, Cabanas, Cristo e Renascer, especificando a situação jurídica das estruturas habitacionais construídas nessa região.Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15787/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério Público Federal - MPF -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Prefeitura Municipal de Mariana pedido de providências para que seja viabilizado o uso de recursos oriundos do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta - TTAC - do Rompimento da Barragem de Fundão para ações de regularização fundiária e urbanização nas Comunidades de Santa Clara, Serrinha, Santa Rita de Cássia, Vale Verde, Cabanas, Cristo e Renascer.Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15788/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional pedido de providências para a criação de linha de financiamento habitacional para atingidos pelo desastre da barragem de Fundão, no Município de Mariana, com taxas de juros favoráveis ao tomador de empréstimos, observada a situação de calamidade pública e de emergência habitacional que persiste para população do município.Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15789/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, às associações da Serrinha, de Santa Rita de Cássia, de Santa Clara e do Bairro Renascer do Município de Mariana, à Secretaria Municipal de Habitação de Mariana, à Companhia Minas da Passagem e à advocacia do Juntos para Servir pedido de providências para criação de um grupo de trabalho com a finalidade de assegurar a regularização fundiária das Ocupações de Santa Clara, Serrinha, Santa Rita de Cássia, Vale Verde, Cabanas, Cristo e Renascer.Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15790/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que o Minas Reurb seja considerado uma das propostas alternativas à execução forçada do acordo contido na Ação Civil Pública de abril de 2019.Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15791/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e à Superintendência Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal - CEF - pedido de providências para priorizar a implementação dos programas habitacionais Minha Casa, Minha Vida - MCMV - e Reforma Brasil, no Município de Mariana.Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15793/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana pedido de providências para realização de cadastramento de residências e de habitantes e famílias que vivem nas Ocupações Santa Clara, Serrinha, Santa Rita de Cássia, Vale Verde, Cabanas, Cristo e Renascer.Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15857/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Fernando Eduarte Bessa, da Câmara Municipal de Virgolândia, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15858/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Geraldo Magno da Silva, da Câmara Municipal de Dom Joaquim, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15859/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Rosilene Conceição da Silva, da Câmara Municipal de Dom Joaquim, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15860/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Ulysses Souza de Oliveira, da Câmara Municipal de Dom Joaquim, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15861/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Flávio Simões de Pinho, da Câmara Municipal de Dom Joaquim, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 15862/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Wemerson Rodrigues Lucio, da Câmara Municipal de Ouro Preto, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 16181/2026
Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Roque Dias Ribeiro, de 71 anos, ex-prefeito de União de Minas.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoRQN Requerimento 16453/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o governo federal e com o Ministério das Cidades pela realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília (DF), no período de 24 a 27/2/2026.Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)