RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16453/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com o governo federal e com
o Ministério das Cidades pela realização da 6ª Conferência Nacional das
Cidades, em Brasília (DF), no período de 24 a 27/2/2026.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19747 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o governo federal e com o Ministério das Cidades pela realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília (DF), no período de 24 a 27/2/2026.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19747 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o governo federal e com o Ministério das Cidades pela realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília (DF), no período de 24 a 27/2/2026.
Tramitação
16/04/2026
Remessa do Ofício 579 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jader Filho, Ministro de Estado de Cidades,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 579 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jader Filho, Ministro de Estado de Cidades,
15/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 16/4/2026, pág 201.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 16/4/2026, pág 201.
07/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/4/2026, pág 28.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/4/2026, pág 28.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 38. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 38. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 4/3/2026.