RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15672/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com João Henrique Machado,
vice-prefeito municipal de Chapada do Norte, por sua dedicação
institucional e apoio à gestão municipal, destacando-se a sua relevante
contribuição na articulação de políticas públicas e no compromisso com o
interesse público e o bem-estar da população mineira.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com João Henrique Machado, vice-prefeito municipal de Chapada do Norte, por sua dedicação institucional e apoio à gestão municipal, destacando-se a sua relevante contribuição na articulação de políticas públicas e no compromisso com o interesse público e o bem-estar da população mineira.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com João Henrique Machado, vice-prefeito municipal de Chapada do Norte, por sua dedicação institucional e apoio à gestão municipal, destacando-se a sua relevante contribuição na articulação de políticas públicas e no compromisso com o interesse público e o bem-estar da população mineira.
Tramitação
16/04/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
15/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 16/4/2026, pág 199.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 16/4/2026, pág 199.
07/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/4/2026, pág 28.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/4/2026, pág 28.
03/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2025, pág 76. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 5/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2025, pág 76. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 5/12/2025.