RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15785/2025
RQN 15785/2025
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Requer seja encaminhado ao prefeito de Mariana pedido de informações
sobre o número de residências, habitantes e famílias que vivem nas
Ocupações de Santa Clara, Serrinha, Santa Rita de Cássia, Vale Verde,
Cabanas, Cristo e Renascer, especificando a situação jurídica das
estruturas habitacionais construídas nesse local.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18961 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Mariana pedido de informações sobre o número de residências, habitantes e famílias que vivem nas Ocupações de Santa Clara, Serrinha, Santa Rita de Cássia, Vale Verde, Cabanas, Cristo e Renascer, especificando a situação jurídica das estruturas habitacionais construídas nesse local.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Mariana pedido de informações sobre o número de residências, habitantes e famílias que vivem nas Ocupações de Santa Clara, Serrinha, Santa Rita de Cássia, Vale Verde, Cabanas, Cristo e Renascer, especificando a situação jurídica das estruturas habitacionais construídas nesse local.
Indexação
Tramitação
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 65. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 11/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 65. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 11/12/2025.