RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15785/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito de Mariana pedido de informações
sobre o número de residências, habitantes e famílias que vivem nas
Ocupações de Santa Clara, Serrinha, Santa Rita de Cássia, Vale Verde,
Cabanas, Cristo e Renascer, especificando a situação jurídica das
estruturas habitacionais construídas nesse local.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18961 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Mariana pedido de informações sobre o número de residências, habitantes e famílias que vivem nas Ocupações de Santa Clara, Serrinha, Santa Rita de Cássia, Vale Verde, Cabanas, Cristo e Renascer, especificando a situação jurídica das estruturas habitacionais construídas nesse local.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18961 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Mariana pedido de informações sobre o número de residências, habitantes e famílias que vivem nas Ocupações de Santa Clara, Serrinha, Santa Rita de Cássia, Vale Verde, Cabanas, Cristo e Renascer, especificando a situação jurídica das estruturas habitacionais construídas nesse local.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/04/2026
Remessa do Ofício 569 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Mariana - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 569 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Mariana - MG
16/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2026, pág 201, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2026, pág 201, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/4/2026, pág 28.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/4/2026, pág 28.
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 65. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 11/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 65. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 11/12/2025.