Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Agropecuária e Agroindústria

6ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Raul Belém
PSD
Suplente:
Bosco(PSD)
Vice-Presidente
Dr. Maurício
NOVO
Suplente:
Zé Laviola(NOVO)
Efetivo
Coronel Henrique
PL
Suplente:
Eduardo Azevedo(PL)
Efetivo
Lud Falcão
REPUBLICANOS
Suplente:
Rodrigo Lopes(UNIÃO)
Efetivo
Marli Ribeiro
PL
Suplente:
Antonio Carlos Arantes(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4431/2017

    PL

    4431/2017 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre as regras e procedimentos para o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado e dá providências.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Relatoria: Dep. Raul Belém

    PL Projeto de Lei 2232/2020

    PL

    2232/2020 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Cria o Polo de Incentivo à Vitivinicultura na região Sul do Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Relatoria: Dep. Raul Belém
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3815/2025

    PL

    3815/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Nova Esperança dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Boião, com sede no Município de Porteirinha.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Marli Ribeiro

    RQN Requerimento 17529/2026

    RQN

    17529/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os produtores de queijo que menciona pela premiação no 4º Mundial de Queijos, realizado em São Paulo (SP), de 16 a 19/4/2026.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    RQN Requerimento 17696/2026

    RQN

    17696/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Jairo Domingues pela premiação obtida com a vaca Athena de La Mancha, Grande Campeã da raça Sindi na 91ª ExpoZebu.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Celso Bitar Junior
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Mariana Navarro Paolucci
Tel.: (31) 21087596
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Raul Belém (Presidente) / PSD
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Lud Falcão / REPUBLICANOS
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Antonio Carlos Arantes / PL - Substituindo Dep. Marli Ribeiro
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Eduardo Azevedo / PL - Substituindo Dep. Coronel Henrique
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator 2

  • PL Projeto de Lei 4431/2017

    PL

    4431/2017 Projeto de Lei

    2º Turno
    Relatoria: Dep. Raul Belém

    PL Projeto de Lei 2232/2020

    PL

    2232/2020 Projeto de Lei

    2º Turno
    Relatoria: Dep. Raul Belém
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • Pareceres de redação final aprovados

  • PL Projeto de Lei 4623/2025

    PL

    4623/2025 Projeto de Lei

  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4431/2017

    PL

    4431/2017 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre as regras e procedimentos para o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado e dá providências.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Relatoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2232/2020

    PL

    2232/2020 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Cria o Polo de Incentivo à Vitivinicultura na região Sul do Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Relatoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3815/2025

    PL

    3815/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Nova Esperança dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Boião, com sede no Município de Porteirinha.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Marli Ribeiro
    Resultado: Parecer pela aprovação  - Aprovado, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação:

    RQN Requerimento 17529/2026

    RQN

    17529/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os produtores de queijo que menciona pela premiação no 4º Mundial de Queijos, realizado em São Paulo (SP), de 16 a 19/4/2026.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 17696/2026

    RQN

    17696/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Jairo Domingues pela premiação obtida com a vaca Athena de La Mancha, Grande Campeã da raça Sindi na 91ª ExpoZebu.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 21590/2026

    RQC

    21590/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para que antecipe o diagnóstico de avaliação de tráfego de veículos acima de 25t na ponte sobre o Rio das Velhas, na BR-356, no Município de Várzea da Palma, na região Norte do Estado.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21589/2026

    RQC

    21589/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os entraves à produção de alho na região do Município de São Gotardo, em especial a importação de alho oriundo da Argentina e da China.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21588/2026

    RQC

    21588/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu pela realização da 91ª ExpoZebu, realizada de 25/4 a 3/5/2026.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21587/2026

    RQC

    21587/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Companhia Mineira de Açúcar e Álcool e com a Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais pela realização da 9ª Abertura da Safra Mineira de Cana-de-Açúcar 2026-2027, realizada na Usina Vale do Tijuco, em Uberaba, em 24/4/2026.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20918/2026

    RQC

    20918/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os 300 anos da cafeicultura no Brasil.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20846/2026

    RQC

    20846/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem à Mesa da Assembleia seja instituído um grupo de trabalho composto por parlamentares integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Técnica e Extensão Rural e funcionários da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de discutir a remuneração e as condições de trabalho oferecidas pela empresa, bem como suas fontes de financiamento, entre outros aspectos, com vistas ao fortalecimento e à defesa institucional da atividade pública e gratuita de assistência técnica e extensão rural.
    Autoria:
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20836/2026

    RQC

    20836/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública no Município de Alfenas para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Dr. Maurício
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20835/2026

    RQC

    20835/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública no Município de Governador Valadares para debater a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Dr. Maurício
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20834/2026

    RQC

    20834/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública no Município de Araguari para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Dr. Maurício
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20833/2026

    RQC

    20833/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública no Município de Muriaé para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Dr. Maurício
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20832/2026

    RQC

    20832/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Dr. Maurício
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20831/2026

    RQC

    20831/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública no Município de Capelinha para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Dr. Maurício
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.