Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Agropecuária e Agroindústria

2ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Raul Belém
CIDADANIA
Suplente:
Bosco(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Dr. Maurício
NOVO
Suplente:
Zé Laviola(NOVO)
Efetivo
Coronel Henrique
PL
Suplente:
Eduardo Azevedo(PL)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Rodrigo Lopes(UNIÃO)
Efetivo
Marli Ribeiro
PL
Suplente:
Antonio Carlos Arantes(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4914/2025

    PL

    4914/2025 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício

    PL Projeto de Lei 4466/2025

    PL

    4466/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Polo de Produção do Requeijão Moreno da região da Serra Geral, no Norte de Minas.
    Autoria: Dep. Oscar Teixeira
    Relatoria: Dep. Coronel Henrique

    PL Projeto de Lei 5095/2026

    PL

    5095/2026 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o programa Energia do Leite com vistas ao fortalecimento da bacia leiteira mineira.
    Autoria: Dep. Hely Tarqüínio
    Relatoria: Dep. Raul Belém
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Celso Bitar Junior
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Mariana Navarro Paolucci
Tel.: (31) 21087596
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Raul Belém (Presidente) / CIDADANIA
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Dr. Maurício (Vice-Presidente) / NOVO
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Antonio Carlos Arantes / PL - Substituindo Dep. Marli Ribeiro
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator 1

  • PL Projeto de Lei 4914/2025

    PL

    4914/2025 Projeto de Lei

    2º Turno
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4914/2025

    PL

    4914/2025 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício
    Resultado: Designado relator Dep. Dr. Maurício
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4466/2025

    PL

    4466/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Polo de Produção do Requeijão Moreno da região da Serra Geral, no Norte de Minas.
    Autoria: Dep. Oscar Teixeira
    Relatoria: Dep. Coronel Henrique
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

    PL Projeto de Lei 5095/2026

    PL

    5095/2026 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o programa Energia do Leite com vistas ao fortalecimento da bacia leiteira mineira.
    Autoria: Dep. Hely Tarqüínio
    Relatoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 20486/2026

    RQC

    20486/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Senado Federal e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que priorizem a tramitação do Projeto de Lei nº 5.122/2023.
    Autoria:
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Dr. Maurício
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.