RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20486/2026
Requerem seja encaminhado ao Senado Federal e ao Ministério da
Agricultura e Pecuária pedido de providências para que priorizem a
tramitação do Projeto de Lei nº 5.122/2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao Senado Federal e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que priorizem a tramitação do Projeto de Lei nº 5.122/2023.
Proposições relacionadas
RQN 17194 de 2026
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao Senado Federal e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que priorizem a tramitação do Projeto de Lei nº 5.122/2023.
Proposições relacionadas
RQN 17194 de 2026
Indexação
Tramitação