RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17194/2026
Requer seja encaminhado ao Senado Federal e ao Ministério da Agricultura
e Pecuária pedido de providências para que priorizem a tramitação do
Projeto de Lei nº 5.122/2023.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20486 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Senado Federal e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que priorizem a tramitação do Projeto de Lei nº 5.122/2023.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20486 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Senado Federal e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que priorizem a tramitação do Projeto de Lei nº 5.122/2023.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/04/2026
Remessa do Ofício 521 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): David Alcolumbre, Presidente, Brasília - DF André de Paula, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 521 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): David Alcolumbre, Presidente, Brasília - DF André de Paula, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Brasília - DF
10/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2026, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2026, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/4/2026, pág 56.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/4/2026, pág 56.