RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17194/2026
RQN 17194/2026
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Requer seja encaminhado ao Senado Federal e ao Ministério da Agricultura
e Pecuária pedido de providências para que priorizem a tramitação do
Projeto de Lei nº 5.122/2023.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20486 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Senado Federal e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que priorizem a tramitação do Projeto de Lei nº 5.122/2023.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20486 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Senado Federal e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que priorizem a tramitação do Projeto de Lei nº 5.122/2023.
Indexação
Tramitação
31/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/4/2026, pág 56.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/4/2026, pág 56.