Comissão de Administração Pública
1ª Reunião Extraordinária
Auditório
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1417/2020
Ementa: Institui o Dia de Luto em Memória das Vítimas do Rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.Autoria:- Dep. Agostinho Patrus
- Dep. André Quintão
- Dep. Bartô
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Doutor Wilson Batista
- Dep. Glaycon Franco
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. João Vítor Xavier
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Rafael Martins
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Sávio Souza Cruz
- Dep. Ulysses Gomes
Relatoria: Dep. Raul BelémPL Projeto de Lei 1355/2019
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Reciclagem de Resíduos Veiculares - PRRV - e dá outras providências.Autoria: Governador Romeu Zema NetoRelatoria: Dep. João Magalhães -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. João Magalhães
(Presidente)
/ MDB
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
Dep. Beatriz Cerqueira
/ PT
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
Dep. Raul Belém
/ PSC
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
Dep. Sargento Rodrigues
/ PTB
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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PL Projeto de Lei 1355/2019
1º TurnoRelatoria: Dep. João Magalhães
PL Projeto de Lei 3851/2016
1º TurnoRelatoria: Dep. Leonídio Bouças
PL Projeto de Lei 1224/2019
1º TurnoRelatoria: Dep. Leonídio Bouças
PL Projeto de Lei 492/2019
2º TurnoRelatoria: Dep. Raul Belém
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1417/2020
Ementa: Institui o Dia de Luto em Memória das Vítimas do Rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.Autoria:- Dep. Agostinho Patrus
- Dep. André Quintão
- Dep. Bartô
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Doutor Wilson Batista
- Dep. Glaycon Franco
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. João Vítor Xavier
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Rafael Martins
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Sávio Souza Cruz
- Dep. Ulysses Gomes
Resultado: Designado relator Dep. Raul Belém
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
PL Projeto de Lei 1355/2019
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Reciclagem de Resíduos Veiculares - PRRV - e dá outras providências.Autoria: Governador Romeu Zema NetoRelatoria: Dep. João MagalhãesResultado: Parecer pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 6229/2020
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para dar continuidade ao debate com representantes do governo do Estado, da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, do Ministério Público e do Município de Frutal sobre a situação das obras da extinta Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex.Autoria: Dep. Cleitinho AzevedoResultado: Recebida a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.