RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13751/2025
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Santana do
Riacho, à diretora de Vigilância em Saúde Sanitária de Santana do Riacho,
ao secretário municipal de Saúde de Santa Luzia, à secretária municipal
de Saúde de Esmeraldas, ao secretário municipal de Saúde de Itaúna, à
secretária municipal de Saúde de Francisco Sá, ao secretário municipal de
Saúde de Governador Valadares, ao gerente de Vigilância Sanitária de
Governador Valadares, à secretária municipal de Saúde de Bonfim, à
secretária municipal de Saúde de Caratinga, ao secretário municipal de
Saúde de Ipatinga, à secretária municipal de Saúde de Uberaba, ao diretor
de Vigilância em Saúde de Uberaba, à secretária municipal de Saúde de
Timóteo, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Timóteo, à secretária
municipal de Saúde de Divinópolis, ao encarregado da Vigilância Sanitária
em Divinópolis, ao secretário municipal de Saúde de Juiz de Fora, ao
encarregado da Vigilância Sanitária em Juiz de Fora, à secretária
municipal de Saúde de Itajubá, ao encarregado da Vigilância Sanitária em
Itajubá, ao secretário municipal de Saúde de Tupaciguara, ao secretário
municipal de Saúde de Oliveira, à secretária municipal de Saúde de João
Pinheiro, ao secretário municipal de Saúde de Contagem, ao
superintendente de Vigilância em Saúde de Contagem, à secretária
municipal de Saúde de Jaboticatubas, ao secretário municipal de Saúde de
Jequitinhonha, ao secretário municipal de Saúde de Pouso Alto, ao
secretário municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, à secretária
municipal de Saúde de Mariana, à secretária municipal de Saúde de
Araguari, à secretária municipal de Saúde e Assistência de Andradas, à
subsecretária de Promoção e Vigilância à Saúde de Belo Horizonte, à
diretora de Vigilância Sanitária de Belo Horizonte, à diretora do
Departamento Municipal de Saúde de Ritápolis e ao chefe do Serviço
Municipal de Vigilância Sanitária de Ritápolis pedido de informações
sobre eventuais ações de fiscalização e inspeção realizadas nas
comunidades terapêuticas localizadas nos referidos municípios, com os
esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16223 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Santana do Riacho, à diretora de Vigilância em Saúde Sanitária de Santana do Riacho, ao secretário municipal de Saúde de Santa Luzia, à secretária municipal de Saúde de Esmeraldas, ao secretário municipal de Saúde de Itaúna, à secretária municipal de Saúde de Francisco Sá, ao secretário municipal de Saúde de Governador Valadares, ao gerente de Vigilância Sanitária de Governador Valadares, à secretária municipal de Saúde de Bonfim, à secretária municipal de Saúde de Caratinga, ao secretário municipal de Saúde de Ipatinga, à secretária municipal de Saúde de Uberaba, ao diretor de Vigilância em Saúde de Uberaba, à secretária municipal de Saúde de Timóteo, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Timóteo, à secretária municipal de Saúde de Divinópolis, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Divinópolis, ao secretário municipal de Saúde de Juiz de Fora, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Juiz de Fora, à secretária municipal de Saúde de Itajubá, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Itajubá, ao secretário municipal de Saúde de Tupaciguara, ao secretário municipal de Saúde de Oliveira, à secretária municipal de Saúde de João Pinheiro, ao secretário municipal de Saúde de Contagem, ao superintendente de Vigilância em Saúde de Contagem, à secretária municipal de Saúde de Jaboticatubas, ao secretário municipal de Saúde de Jequitinhonha, ao secretário municipal de Saúde de Pouso Alto, ao secretário municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, à secretária municipal de Saúde de Mariana, à secretária municipal de Saúde de Araguari, à secretária municipal de Saúde e Assistência de Andradas, à subsecretária de Promoção e Vigilância à Saúde de Belo Horizonte, à diretora de Vigilância Sanitária de Belo Horizonte, à diretora do Departamento Municipal de Saúde de Ritápolis e ao chefe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária de Ritápolis pedido de informações sobre eventuais ações de fiscalização e inspeção realizadas nas comunidades terapêuticas localizadas nos referidos municípios, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 04 VISA/2025 - Prefeitura Municipal de Pouso Alto - Resposta a Requerimento
Ofício 11/2025/SMS/SVS/SVISA - Prefeitura Municipal de Contagem - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 11/2025/SMS/SVS/SVISA - Prefeitura Municipal de Contagem - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 11/2025/SMS/SVS/SVISA - Prefeitura Municipal de Contagem - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 11/2025/SMS/SVS/SVISA - Prefeitura Municipal de Contagem - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 11/2025/SMS/SVS/SVISA - Prefeitura Municipal de Contagem - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício 11/2025/SMS/SVS/SVISA - Prefeitura Municipal de Contagem - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício 11/2025/SMS/SVS/SVISA - Prefeitura Municipal de Contagem - Resposta a Requerimento
Ofício 163/2025-SMS - Secretaria Municipal de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16223 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Santana do Riacho, à diretora de Vigilância em Saúde Sanitária de Santana do Riacho, ao secretário municipal de Saúde de Santa Luzia, à secretária municipal de Saúde de Esmeraldas, ao secretário municipal de Saúde de Itaúna, à secretária municipal de Saúde de Francisco Sá, ao secretário municipal de Saúde de Governador Valadares, ao gerente de Vigilância Sanitária de Governador Valadares, à secretária municipal de Saúde de Bonfim, à secretária municipal de Saúde de Caratinga, ao secretário municipal de Saúde de Ipatinga, à secretária municipal de Saúde de Uberaba, ao diretor de Vigilância em Saúde de Uberaba, à secretária municipal de Saúde de Timóteo, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Timóteo, à secretária municipal de Saúde de Divinópolis, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Divinópolis, ao secretário municipal de Saúde de Juiz de Fora, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Juiz de Fora, à secretária municipal de Saúde de Itajubá, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Itajubá, ao secretário municipal de Saúde de Tupaciguara, ao secretário municipal de Saúde de Oliveira, à secretária municipal de Saúde de João Pinheiro, ao secretário municipal de Saúde de Contagem, ao superintendente de Vigilância em Saúde de Contagem, à secretária municipal de Saúde de Jaboticatubas, ao secretário municipal de Saúde de Jequitinhonha, ao secretário municipal de Saúde de Pouso Alto, ao secretário municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, à secretária municipal de Saúde de Mariana, à secretária municipal de Saúde de Araguari, à secretária municipal de Saúde e Assistência de Andradas, à subsecretária de Promoção e Vigilância à Saúde de Belo Horizonte, à diretora de Vigilância Sanitária de Belo Horizonte, à diretora do Departamento Municipal de Saúde de Ritápolis e ao chefe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária de Ritápolis pedido de informações sobre eventuais ações de fiscalização e inspeção realizadas nas comunidades terapêuticas localizadas nos referidos municípios, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 04 VISA/2025 - Prefeitura Municipal de Pouso Alto - Resposta a Requerimento
Ofício 11/2025/SMS/SVS/SVISA - Prefeitura Municipal de Contagem - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 11/2025/SMS/SVS/SVISA - Prefeitura Municipal de Contagem - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 11/2025/SMS/SVS/SVISA - Prefeitura Municipal de Contagem - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 11/2025/SMS/SVS/SVISA - Prefeitura Municipal de Contagem - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 11/2025/SMS/SVS/SVISA - Prefeitura Municipal de Contagem - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício 11/2025/SMS/SVS/SVISA - Prefeitura Municipal de Contagem - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício 11/2025/SMS/SVS/SVISA - Prefeitura Municipal de Contagem - Resposta a Requerimento
Ofício 163/2025-SMS - Secretaria Municipal de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/10/2025
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 5.
21/10/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Pouso Alto, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 11.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Pouso Alto, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 11.
21/10/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Contagem, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 11.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Contagem, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 11.
17/09/2025
Remessa do Ofício 2502 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria Municipal de Saúde, Divinópolis - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Francisco Sá - MG; Secretaria Municipal de Saúde, João Pinheiro - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Governador Valadares - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Mariana - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Caratinga - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Oliveira - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Contagem - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Itajubá - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Itaúna - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Juiz de Fora - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Santa Luzia - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Conselheiro Lafaiete - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Prefeito Municipal, Santana do Riacho - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Bonfim - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Timóteo - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Contagem - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Andradas - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Belo Horizonte - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Belo Horizonte - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Ritápolis - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Uberaba - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Pouso Alto - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Esmeraldas - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Santana do Riacho - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Ipatinga - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Tupaciguara - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Jequitinhonha - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Araguari – MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2502 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria Municipal de Saúde, Divinópolis - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Francisco Sá - MG; Secretaria Municipal de Saúde, João Pinheiro - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Governador Valadares - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Mariana - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Caratinga - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Oliveira - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Contagem - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Itajubá - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Itaúna - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Juiz de Fora - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Santa Luzia - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Conselheiro Lafaiete - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Prefeito Municipal, Santana do Riacho - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Bonfim - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Timóteo - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Contagem - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Andradas - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Belo Horizonte - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Belo Horizonte - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Ritápolis - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Uberaba - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Pouso Alto - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Esmeraldas - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Santana do Riacho - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Ipatinga - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Tupaciguara - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Jequitinhonha - MG; Secretaria Municipal de Saúde, Araguari – MG.
17/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.