Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a construção de uma subestação de energia elétrica no Município de Esmeraldas, tendo em vista as constantes interrupções e oscilações das tensões elétricas, que prejudicam o desenvolvimento industrial e o sistema de comunicação via antena de internet local e comprometem a segurança dos munícipes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para a regularização e manutenção do abastecimento de água no Bairro de Dumaville, localizado no Município de Esmeraldas, tendo em vista que os moradores enfrentam graves problemas devido à falta de abastecimento de água, o que compromete as condições de vida e a saúde da comunidade.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a construção de uma subestação de energia elétrica no Município de Esmeraldas, tendo em vista as constantes interrupções e oscilações das tensões elétricas, que prejudicam o desenvolvimento industrial e o sistema de comunicação via antena de internet local e comprometem a segurança dos munícipes.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a regularização e manutenção do abastecimento de água no Bairro de Dumaville, localizado no Município de Esmeraldas, tendo em vista que os moradores enfrentam graves problemas devido à falta de abastecimento de água, que compromete as condições de vida e a saúde da comunidade.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja destinada, com urgência, uma viatura descaracterizada para uso exclusivo na Delegacia de Polícia Civil de Esmeraldas, para a eficiência dos trabalhos realizados pela delegacia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja destinada, com urgência, uma viatura descaracterizada para uso exclusivo na Delegacia de Polícia Civil de Esmeraldas, com vistas à eficiência dos trabalhos realizados pela delegacia.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e à coordenadora do Centro Educacional de Esmeraldas - CEE - pedido de informações, acompanhado de registros fotográficos, sobre as despesas com investimento e custeio nessa unidade da Fucam, nos últimos cinco exercícios financeiros, já que as imagens denotam o abandono em que se encontram as instalações do referido centro educacional; bem como sobre as medidas adotadas para revitalização e manutenção do CEE.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Baldim, Belo Horizonte, Betim; Brumadinho, Caeté; Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano pedido de providências para a pavimentação e manutenção do pavimento das vias por onde circulam os ônibus do transporte coletivo metropolitano de passageiros.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Esmeraldas pedido de informações consubstanciadas nos extratos mensais dos recursos do Fundeb recebidos pelo Poder Executivo Municipal nos anos de 2020 e 2021, especificando-se eventuais saldos dos recursos do fundo nesse período; o investimento desses recursos na remuneração dos profissionais da educação; e o saldo atual do respectivo fundo nas contas desse Poder.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a urgência e a necessidade de ampliação das linhas de ônibus intermunicipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, visando atender a população da cidade de Esmeraldas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
