RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21265/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o risco de desapropriação e a intolerância religiosa institucional enfrentados pelo Ilê Asé Danladeji, situado no Município de Esmeraldas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o risco de desapropriação e a intolerância religiosa institucional enfrentados pelo Ilê Asé Danladeji, situado no Município de Esmeraldas.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o risco de desapropriação e a intolerância religiosa institucional enfrentados pelo Ilê Asé Danladeji, situado no Município de Esmeraldas.
Indexação
Tramitação