Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o programa Sistema Estadual de Alertas de Segurança Pública Sentinela Digital-MG.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a necessidade de adoção de mecanismos tecnológicos que auxiliem o acesso a serviços de emergência pelos deficientes auditivos e entregar o diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Éder Júlio Rocha de Almeida pela criação do aplicativo Socorro com as Mãos.
Institui a política estadual de proteção integral às mulheres e crianças em abrigos temporários e permanentes no contexto de desastres naturais e emergências climáticas, sanitárias ou humanitárias.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Anexado
Altera a Lei 23589, de 9 de março de 2020, que isenta das taxas que menciona a emissão de nova via de documentos destruídos, danificados, perdidos ou extraviados e o licenciamento de veículos danificados, perdidos ou extraviados em razão de desastres naturais ocorridos em 2020. (Suprime do texto da lei a expressão "ocorridos em 2020".)
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Anexado
Institui o programa emergencial de acesso, para voluntariado, à estrutura estatal de ação, em situações de emergência e calamidade pública e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para avaliação das condições de evacuação da Escola Estadual Professora Nhanita, da Escola Municipal Cecília Alves Duarte e da Escola Estadual José Alvares Duarte, localizadas no Distrito de Brumal, Município de Santa Bárbara, em situações de emergência, particularmente em casos de acionamento das sirenes de alerta de rompimento das barragens de contenção de rejeitos operadas pela empresa AngloGold Ashanti no complexo minerário Córrego do Sítio II.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para avaliação das condições de evacuação da Escola Estadual Professora Nhanita, da Escola Municipal Cecília Alves Duarte e da Escola Estadual José Alvares Duarte, localizadas no Distrito de Brumal, Município de Santa Bárbara, em situações de emergência, particularmente em casos de acionamento das sirenes de alerta de rompimento das barragens de contenção de rejeitos operadas pela empresa AngloGold Ashanti no complexo minerário Córrego do Sítio II.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Cadastro Estadual de Voluntários para Atuação em Casos de Catástrofes, Calamidades e Ações Emergenciais ou Humanitárias e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Voluntários em casos de catástrofes, calamidades e ações emergenciais ou humanitárias no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professora Nhanita, no Distrito de Brumal, no Município de Santa Bárbara, para ouvir a comunidade escolar sobre os danos causados pelos recorrentes acionamentos acidentais de sirenes de emergência da barragem de rejeitos da mineradora AngloGold Ashanti, conforme encaminhamento da 38ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 25 de outubro de 2022.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
