RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19948/2026
Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República pedido de providências para elaboração, com articulação das medidas necessárias perante os Ministérios da Saúde, da Agricultura e Pecuária e das Cidades, de plano emergencial de socorro aos municípios do Sul do Estado atingidos por chuvas de granizo ocorridas em maio de 2026, bem como para concessão de crédito, apoio à retomada das atividades produtivas e ações destinadas à reparação dos danos causados pelas chuvas.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2026
Origem
RQC 22012 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República pedido de providências para elaboração, com articulação das medidas necessárias perante os Ministérios da Saúde, da Agricultura e Pecuária e das Cidades, de plano emergencial de socorro aos municípios do Sul do Estado atingidos por chuvas de granizo ocorridas em maio de 2026, bem como para concessão de crédito, apoio à retomada das atividades produtivas e ações destinadas à reparação dos danos causados pelas chuvas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República pedido de providências para elaboração, com articulação das medidas necessárias perante os Ministérios da Saúde, da Agricultura e Pecuária e das Cidades, de plano emergencial de socorro aos municípios do Sul do Estado atingidos por chuvas de granizo ocorridas em maio de 2026, bem como para concessão de crédito, apoio à retomada das atividades produtivas e ações destinadas à reparação dos danos causados pelas chuvas.
Indexação
Tramitação
10/11/2026
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/11/2026, pág 57.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/11/2026, pág 57.