Requer seja realizada visita às áreas de conflito do Município de Turmalina, abrangendo conflitos de natureza urbana, periurbana e rural, com o objetivo de verificar a situação das famílias afetadas por disputas de terra, fortalecer o diálogo com a população local, subsidiar a adoção de medidas frente às ameaças decorrentes da expansão da monocultura do eucalipto e da mineração, bem como avaliar a necessidade de regularização fundiária como instrumento de garantia do acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento e ao bem-estar da população.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 4245 2025, que institui o Dia do Eucalipto, a ser celebrado no Estado, anualmente, no dia 10 de outubro.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam executadas ações de pós-resgate, especialmente no âmbito da assistência social e do acesso à saúde, destinadas aos 18 trabalhadores resgatados de trabalho em condições análogas à escravidão durante operação realizada em 22/7/2025, pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, em ação conjunta com a Polícia Federal, em uma fazenda de eucaliptos e carvoaria no Município de Ubaí.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Concede ao Município de Bom Jesus da Penha o título de Capital Estadual do Jaracatiá.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater projeto conduzido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, em parceria com a indústria moveleira de Ubá, na Zona da Mata, com o objetivo de buscar a melhoria na qualidade da produção florestal da silvicultura para a fabricação de móveis, e outras perspectivas para atender à demanda por matéria-prima qualificada na região, que é o segundo maior polo moveleiro do Brasil.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado