RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14406/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei nº 4.245/2025, que institui o Dia do Eucalipto, a ser
celebrado no Estado, anualmente, no dia 10 de outubro.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17159 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.245/2025, que institui o Dia do Eucalipto, a ser celebrado no Estado, anualmente, no dia 10 de outubro.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17159 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.245/2025, que institui o Dia do Eucalipto, a ser celebrado no Estado, anualmente, no dia 10 de outubro.
Indexação
Tramitação
12/11/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia do Eucalipto, em atendimento ao RQN 14406 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 4245 2025. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 24.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia do Eucalipto, em atendimento ao RQN 14406 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 4245 2025. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 24.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 131. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 131. À Mesa da Assembleia.