RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17159/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 4245 2025, que institui o Dia do Eucalipto, a ser
celebrado no Estado, anualmente, no dia 10 de outubro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 4245 2025, que institui o Dia do Eucalipto, a ser celebrado no Estado, anualmente, no dia 10 de outubro.
Proposições relacionadas
PL 4245 de 2025
RQN 14406 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 4245 2025, que institui o Dia do Eucalipto, a ser celebrado no Estado, anualmente, no dia 10 de outubro.
Proposições relacionadas
PL 4245 de 2025
RQN 14406 de 2025
Indexação
Tramitação
12/11/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia do Eucalipto, em atendimento ao RQN 14406 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 4245 2025. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 24.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia do Eucalipto, em atendimento ao RQN 14406 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 4245 2025. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 24.