RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12925/2025
RQN 12925/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para que sejam executadas ações de
pós-resgate, especialmente no âmbito da assistência social e do acesso à
saúde, destinadas aos 18 trabalhadores resgatados de trabalho em
condições análogas à escravidão durante operação realizada em 22/7/2025,
pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego -
MTE -, em ação conjunta com a Polícia Federal, em uma fazenda de
eucaliptos e carvoaria no Município de Ubaí.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15673 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam executadas ações de pós-resgate, especialmente no âmbito da assistência social e do acesso à saúde, destinadas aos 18 trabalhadores resgatados de trabalho em condições análogas à escravidão durante operação realizada em 22/7/2025, pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, em ação conjunta com a Polícia Federal, em uma fazenda de eucaliptos e carvoaria no Município de Ubaí.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15673 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam executadas ações de pós-resgate, especialmente no âmbito da assistência social e do acesso à saúde, destinadas aos 18 trabalhadores resgatados de trabalho em condições análogas à escravidão durante operação realizada em 22/7/2025, pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, em ação conjunta com a Polícia Federal, em uma fazenda de eucaliptos e carvoaria no Município de Ubaí.
Indexação
Tramitação