RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18454/2025
Requer seja realizada visita às áreas de conflito do Município de
Turmalina, abrangendo conflitos de natureza urbana, periurbana e rural,
com o objetivo de verificar a situação das famílias afetadas por disputas
de terra, fortalecer o diálogo com a população local, subsidiar a adoção
de medidas frente às ameaças decorrentes da expansão da monocultura do
eucalipto e da mineração, bem como avaliar a necessidade de regularização
fundiária como instrumento de garantia do acesso à terra, à mobilidade,
ao saneamento e ao bem-estar da população.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita às áreas de conflito do Município de Turmalina, abrangendo conflitos de natureza urbana, periurbana e rural, com o objetivo de verificar a situação das famílias afetadas por disputas de terra, fortalecer o diálogo com a população local, subsidiar a adoção de medidas frente às ameaças decorrentes da expansão da monocultura do eucalipto e da mineração, bem como avaliar a necessidade de regularização fundiária como instrumento de garantia do acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento e ao bem-estar da população.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita às áreas de conflito do Município de Turmalina, abrangendo conflitos de natureza urbana, periurbana e rural, com o objetivo de verificar a situação das famílias afetadas por disputas de terra, fortalecer o diálogo com a população local, subsidiar a adoção de medidas frente às ameaças decorrentes da expansão da monocultura do eucalipto e da mineração, bem como avaliar a necessidade de regularização fundiária como instrumento de garantia do acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento e ao bem-estar da população.
Indexação
Tramitação