Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

9 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1748/2023

Institui o Polo Moveleiro de Turmalina e Região.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1569/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Corporação Musical Euterpe Homero Maciel, do Município de Turmalina.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1457/2023

Dispõe sobre a incorporação do trecho da Rodovia MG-308 localizado entre o entroncamento do Município Turmalina e o Município de Itacambira.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1349/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival da Canção - Festur - realizado no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 975/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1362/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade da pavimentação asfáltica da MG-308, no trecho entre o entroncamento de Turmalina e o Município de Itacambira.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3414/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Turmalina o imóvel que especifica. (Destinação: execução de projetos de assistência social e de promoção da saúde e à realização de atividades esportivas, culturais e de lazer.)

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Transformado em norma jurídica

0 a favor 1 contra