RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18350/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Turmalina, para
debater a importância da regularização fundiária, objetivando o acesso à
terra, à mobilidade, ao saneamento, ao bem-estar da população e dos povos
e comunidades tradicionais ameaçados pela monocultura do eucalipto e
pelos projetos de mineração.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Turmalina, para debater a importância da regularização fundiária, objetivando o acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento, ao bem-estar da população e dos povos e comunidades tradicionais ameaçados pela monocultura do eucalipto e pelos projetos de mineração.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Turmalina, para debater a importância da regularização fundiária, objetivando o acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento, ao bem-estar da população e dos povos e comunidades tradicionais ameaçados pela monocultura do eucalipto e pelos projetos de mineração.
Indexação
Tramitação
04/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2025, pág 58.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2025, pág 58.