RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18349/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Turmalina, para
debater a importância da regularização fundiária, objetivando o acesso à
terra, à mobilidade, ao saneamento e ao bem-estar da população e dos
povos e comunidades tradicionais ameaçados pela monocultura do eucalipto
e pelos projetos de mineração.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Turmalina, para debater a importância da regularização fundiária, objetivando o acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento e ao bem-estar da população e dos povos e comunidades tradicionais ameaçados pela monocultura do eucalipto e pelos projetos de mineração.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Turmalina, para debater a importância da regularização fundiária, objetivando o acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento e ao bem-estar da população e dos povos e comunidades tradicionais ameaçados pela monocultura do eucalipto e pelos projetos de mineração.
Indexação
Tramitação