Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o intuito de ouvir as demandas da secretaria e adquirir conhecimentos para a construção da pauta da comissão.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Dá nova redação ao § 1 do art 1 da Lei Delegada nº 107, de 29 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estrutura básica do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
INSTITUI E ESTRUTURA AS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO GRUPO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, INTEGRANTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15468 2005 - LEI ORDINÁRIA
INCLUI O CAFÉ NA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (PDT)
Situação: LEI 14132 2001 - LEI ORDINÁRIA
DETERMINA QUE AS ÁREAS URBANAS OCIOSAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO POSSAM SER OCUPADAS PARA O CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
Autoria: DEPUTADO JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (PMDB)
Situação: LEI 13456 2000 - LEI ORDINÁRIA
