PL PROJETO DE LEI 3912/2025
Institui a política estadual de atenção integral à síndrome do esgotamento profissional ("burnout").
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Anexado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de atenção integral à síndrome do esgotamento profissional ("burnout").
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Anexado
Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome de esgotamento profissional entre os servidores públicos do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome de esgotamento profissional entre os servidores públicos do Estado.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: Anexado