RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22829/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater, no âmbito da campanha "Setembro amarelo", com a presença de integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, a importância da promoção da saúde mental entre pequenos e microempreendedores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, no âmbito da campanha "Setembro amarelo", com a presença de integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, a importância da promoção da saúde mental entre pequenos e microempreendedores.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, no âmbito da campanha "Setembro amarelo", com a presença de integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, a importância da promoção da saúde mental entre pequenos e microempreendedores.
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2026, pág 74.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2026, pág 74.
