Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita da comissão à Megaleite 2026, em Belo Horizonte, de 2 a 6/6/2026, no Parque de Exposições Bolivar de Andrade
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, e a cadeia produtiva do mel na atual conjuntura econômica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que, no processo de publicação e comunicação dos decretos estaduais de utilidade pública de linhas de transmissão de energia, ocorra a intimação obrigatória do proprietário e possuidor que venha a ser afetado pela rede elétrica, bem como para que conste no anexo do decreto, quando publicado, quem são os proprietários ou possuidores afetados; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de políticas públicas do Estado para garantir a segurança econômica dos municípios da bacia leiteira da região do Alto Paranaíba.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Fica declarada como de relevante interesse cultural, social, turístico e econômico do Estado a Festa do Carro de Boi do Município de São Francisco do Glória.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que, no processo de publicação e comunicação dos decretos estaduais de utilidade pública de linhas de transmissão de energia, ocorra a intimação obrigatória do proprietário e possuidor que venha a ser afetado pela rede elétrica, bem como para que conste no anexo do decreto, quando publicado, quem são os proprietários ou possuidores afetados.
Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Proteção das Abelhas e de Outros Polinizadores Naturais.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Institui o programa Energia do Leite com vistas ao fortalecimento da bacia leiteira mineira.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para comercialização como leite fluido no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição exclusiva de leite e derivados de origem nacional nos programas estaduais de alimentação e assistência social e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, à Subsecretaria de Política e Economia Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais pedido de providências para a implementação do arranjo produtivo local da carne de sol e embutidos do Norte de Minas com o objetivo de organizar os produtores locais de carne de sol e embutidos artesanais, visando melhorar a produção, ampliar a visibilidade e gerar mais negócios na região, além de fortalecer a identidade gastronômica e cultural do Norte de Minas.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
