Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia da Suinocultura Mineira.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para adoção de medidas emergenciais em relação ao desabastecimento de vacinas essenciais destinadas à pecuária brasileira, situação que vem gerando preocupação entre produtores rurais, entidades do setor e profissionais ligados à sanidade animal; e seja encaminhado ao referido destinatário pedido de informações sobre essa situação, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Institui a política estadual de estabilização da renda do produtor de leite e cria o Fundo Estadual de Estabilização da Renda do Produtor de Leite - Feleite.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requerem seja realizada visita da comissão à Megaleite 2026, em Belo Horizonte, de 2 a 6/6/2026, no Parque de Exposições Bolivar de Andrade
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, e a cadeia produtiva do mel na atual conjuntura econômica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que, no processo de publicação e comunicação dos decretos estaduais de utilidade pública de linhas de transmissão de energia, ocorra a intimação obrigatória do proprietário e possuidor que venha a ser afetado pela rede elétrica, bem como para que conste no anexo do decreto, quando publicado, quem são os proprietários ou possuidores afetados; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de políticas públicas do Estado para garantir a segurança econômica dos municípios da bacia leiteira da região do Alto Paranaíba.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que, no processo de publicação e comunicação dos decretos estaduais de utilidade pública de linhas de transmissão de energia, ocorra a intimação obrigatória do proprietário e possuidor que venha a ser afetado pela rede elétrica, bem como para que conste no anexo do decreto, quando publicado, quem são os proprietários ou possuidores afetados.
Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Fica declarada como de relevante interesse cultural, social, turístico e econômico do Estado a Festa do Carro de Boi do Município de São Francisco do Glória.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Estadual do Leite e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Proteção das Abelhas e de Outros Polinizadores Naturais.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
