Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação – SEE – pedido de informações sobre a exoneração da Sra. Kelly Cristina Gonçalves Oliveira (Masp nº 1.020.061-6) do cargo de diretora da Escola Estadual Stella Abrantes, no Município de Malacacheta, bem como das Sras. Leila Aparecida da Silva Cardoso (Masp nº 9.658.964-2) e Luzilaine Souza Aarão (Masp nº 953.304-3) e do Sr. Remilton Ramos de Oliveira (Masp nº 639.100-7) do cargo de vice-diretores, indicando-se os fundamentos e os elementos que as motivaram, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade e da gestão democrática do ensino público e em respeito à vontade da comunidade escolar que elegeu a referida direção.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a revisão da exoneração da Sra. Kelly Cristina Gonçalves Oliveira (Masp 1.020.061-6), do cargo de diretora da Escola Estadual Stella Abrantes, situada no Município de Malacacheta, bem como dos vice-diretores Leila Aparecida da Silva Cardoso (Masp 9.658.964-2), Luzilaine Souza Aarão (Masp 953.304-3) e Remilton Ramos de Oliveira (Masp 639.100-7), informando-se, caso sejam mantidas as referidas exonerações, os fundamentos e elementos que as motivaram, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade e da gestão democrática do ensino público e em respeito à vontade da comunidade escolar que elegeu a referida direção.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da Polícia Militar no Município de Malacacheta.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Autoriza a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - Codevale - a doar ao Município de Malacacheta o imóvel que especifica. (Destinação: execução de projetos de assistência social e de promoção da saúde e a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer.)

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para promover a inclusão produtiva das comunidades quilombolas de Minas Gerais, visando seu desenvolvimento sustentável; implantar o projeto Cultura Cooperativista no Município de Teófilo Otoni; realizar feiras e seminários nos Municípios de Teófilo Otoni, Carlos Chagas, Malacacheta, Águas Formosas e Ouro Verde, bem como visitas técnicas nos 27 municípios que compõem o Vale do Mucuri, com o fim de apresentar a Rede Ecosol e prestar assistência técnica; implementar quintais produtivos nos municípios que compõem os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, na Região Intermediária de Teófilo Otoni.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado