RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18481/2025
Requer seja realizada audiência pública para ouvir a superintendente
regional de Ensino de Teófilo Otoni acerca da exoneração da diretora e
dos vice-diretores da Escola Estadual Stella Abrantes, no Município de
Malacacheta, ocorrida sem a observância dos princípios constitucionais da
ampla defesa e do contraditório.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para ouvir a superintendente regional de Ensino de Teófilo Otoni acerca da exoneração da diretora e dos vice-diretores da Escola Estadual Stella Abrantes, no Município de Malacacheta, ocorrida sem a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para ouvir a superintendente regional de Ensino de Teófilo Otoni acerca da exoneração da diretora e dos vice-diretores da Escola Estadual Stella Abrantes, no Município de Malacacheta, ocorrida sem a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 83. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 83.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 83. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 83.
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.