RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15742/2025
RQN 15742/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação – SEE –
pedido de informações sobre a exoneração da Sra. Kelly Cristina Gonçalves
Oliveira (Masp nº 1.020.061-6) do cargo de diretora da Escola Estadual
Stella Abrantes, no Município de Malacacheta, bem como das Sras. Leila
Aparecida da Silva Cardoso (Masp nº 9.658.964-2) e Luzilaine Souza Aarão
(Masp nº 953.304-3) e do Sr. Remilton Ramos de Oliveira (Masp nº
639.100-7) do cargo de vice-diretores, indicando-se os fundamentos e os
elementos que as motivaram, em observância aos princípios da legalidade,
da publicidade e da gestão democrática do ensino público e em respeito à
vontade da comunidade escolar que elegeu a referida direção.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18477 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação – SEE – pedido de informações sobre a exoneração da Sra. Kelly Cristina Gonçalves Oliveira (Masp nº 1.020.061-6) do cargo de diretora da Escola Estadual Stella Abrantes, no Município de Malacacheta, bem como das Sras. Leila Aparecida da Silva Cardoso (Masp nº 9.658.964-2) e Luzilaine Souza Aarão (Masp nº 953.304-3) e do Sr. Remilton Ramos de Oliveira (Masp nº 639.100-7) do cargo de vice-diretores, indicando-se os fundamentos e os elementos que as motivaram, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade e da gestão democrática do ensino público e em respeito à vontade da comunidade escolar que elegeu a referida direção.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18477 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação – SEE – pedido de informações sobre a exoneração da Sra. Kelly Cristina Gonçalves Oliveira (Masp nº 1.020.061-6) do cargo de diretora da Escola Estadual Stella Abrantes, no Município de Malacacheta, bem como das Sras. Leila Aparecida da Silva Cardoso (Masp nº 9.658.964-2) e Luzilaine Souza Aarão (Masp nº 953.304-3) e do Sr. Remilton Ramos de Oliveira (Masp nº 639.100-7) do cargo de vice-diretores, indicando-se os fundamentos e os elementos que as motivaram, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade e da gestão democrática do ensino público e em respeito à vontade da comunidade escolar que elegeu a referida direção.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 61. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2025. Errata publicada no DL em 12/12/2025, pág 161, acrescentando despacho à proposição e retificando seu resumo. Errata publicada no DL em 12/12/2025, pág 162, excluindo a proposição do título "Comunicação da Presidência" da edição do DL de 11/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 61. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2025. Errata publicada no DL em 12/12/2025, pág 161, acrescentando despacho à proposição e retificando seu resumo. Errata publicada no DL em 12/12/2025, pág 162, excluindo a proposição do título "Comunicação da Presidência" da edição do DL de 11/12/2025.