Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo e da perícia médica que atestem o diagnóstico de doença de Parkinson, para os fins que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o ministro da Saúde, para debater a falta, em todo o Brasil, dos medicamentos Frisium e Urbanil, usados no tratamento da epilepsia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Altera a Lei 22855, de 8 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações de acompanhamento psicossocial das famílias das vítimas de calamidades públicas no Estado. (Inclui família vítima de homicídio, acidente fatal ou na qual houve falecimento de filho ou dependente menor de idade por motivo de saúde em rol de famílias com direito a acompanhamento psicossocial, por meio da rede pública de saúde e assistência social.)
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso a tratamentos de alta complexidade e elevado custo, como o Elevidys (delandistrogeno moxeparvoveque), aprovado pela agência norte-americana Food and Drug Administration – FDA –, em junho de 2023, e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa –, em dezembro de 2024, cuja aplicação precoce é crucial para impedir a progressão irreversível da distrofia muscular de Duchenne – DMD.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da Síndrome de Rett na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância - AFI.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, pelas unidades hospitalares das redes pública e privada do Estado, de exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (paralisia cerebral) em crianças de dois a três anos de idade.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3581 2025, que institui, no âmbito do Estado, o Maio Bordô, mês de conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e outros tipos de cefaleia, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, inciso XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3581 2025, que institui, no âmbito do Estado, o Maio Bordô, mês de conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e outros tipos de cefaleia, para atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, inciso XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
