RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21573/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a incorporação da carbamazepina na formulação de liberação prolongada (carbamazepina XR) à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, com indicação específica para o tratamento da neuralgia do trigêmeo, bem como para a atualização do respectivo protocolo clínico e diretriz terapêutica.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a incorporação da carbamazepina na formulação de liberação prolongada (carbamazepina XR) à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, com indicação específica para o tratamento da neuralgia do trigêmeo, bem como para a atualização do respectivo protocolo clínico e diretriz terapêutica.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a incorporação da carbamazepina na formulação de liberação prolongada (carbamazepina XR) à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, com indicação específica para o tratamento da neuralgia do trigêmeo, bem como para a atualização do respectivo protocolo clínico e diretriz terapêutica.
Indexação
Tramitação
27/05/2026
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.