RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21573/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a incorporação à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da carbamazepina na formulação de liberação prolongada (carbamazepina XR), com indicação específica para o tratamento da neuralgia do trigêmeo, bem como para a atualização do respectivo protocolo clínico e diretriz terapêutica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a incorporação à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da carbamazepina na formulação de liberação prolongada (carbamazepina XR), com indicação específica para o tratamento da neuralgia do trigêmeo, bem como para a atualização do respectivo protocolo clínico e diretriz terapêutica.
Proposições relacionadas
RQN 18590 de 2026
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a incorporação à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da carbamazepina na formulação de liberação prolongada (carbamazepina XR), com indicação específica para o tratamento da neuralgia do trigêmeo, bem como para a atualização do respectivo protocolo clínico e diretriz terapêutica.
Proposições relacionadas
RQN 18590 de 2026
Indexação
Tramitação