RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18590/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para a incorporação à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da
carbamazepina na formulação de liberação prolongada (carbamazepina XR),
com indicação específica para o tratamento da neuralgia do trigêmeo, bem
como para a atualização do respectivo protocolo clínico e diretriz
terapêutica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2026
Origem
RQC 21573 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a incorporação à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da carbamazepina na formulação de liberação prolongada (carbamazepina XR), com indicação específica para o tratamento da neuralgia do trigêmeo, bem como para a atualização do respectivo protocolo clínico e diretriz terapêutica.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2026
Origem
RQC 21573 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a incorporação à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da carbamazepina na formulação de liberação prolongada (carbamazepina XR), com indicação específica para o tratamento da neuralgia do trigêmeo, bem como para a atualização do respectivo protocolo clínico e diretriz terapêutica.
Indexação
Documentos
Tramitação
08/07/2026
Remessa do Ofício 1198 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1198 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF
08/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/7/2026, pág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/7/2026, pág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/06/2026
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 2/7/2026, pág 88.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 2/7/2026, pág 88.