Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Estado, de estabelecimentos envolvidos no preparo de alimentos informarem sobre a presença de ingredientes alergênicos em alimentos e bebidas ofertados e dá outras providências.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Anexado
Institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada para os alunos diagnosticados com diabetes, obesidade e doença celíaca nas escolas da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.026/2015, que dispõe sobre a alimentação escolar na rede estadual de ensino e dá outras providências, e os projetos de leis a ele anexados, em especial os Projetos de Lei nºs 981/2023 e 988/2023, e o Projeto de Lei nº 75/2019, que visa à criação de cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que inclua o tema "Obesidade" na linha de pesquisa do Programa de Pesquisa para o SUS.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais pedido de providências para que estude a viabilidade de destinar recurso adicional e específico para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - a fim de que seja realizada chamada para o financiamento de pesquisas sobre a obesidade.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que estude a viabilidade de criação de uma nova ação no âmbito do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - com recursos específicos para o desenvolvimento de ações de prevenção e tratamento da obesidade.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que destine recursos para a criação e implementação da linha de cuidado para sobrepeso e obesidade, para o mapeamento da obesidade no Estado e para o desenvolvimento de ações que estimulem a prática de atividade física.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de providências para que realize chamadas para o financiamento de pesquisas voltadas para a prevenção e o tratamento da obesidade no Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
