Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a incorporação da carbamazepina na formulação de liberação prolongada (carbamazepina XR) à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, com indicação específica para o tratamento da neuralgia do trigêmeo, bem como para a atualização do respectivo protocolo clínico e diretriz terapêutica.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Civil e à Defensoria Pública pedido de providências para apuração das circunstâncias das mortes ocorridas no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Gameleira, no Município de Belo Horizonte; e para fiscalização e adoção de medidas diante das irregularidades constatadas na unidade, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Civil, à Defensoria Pública e ao Ministério Público pedido de providências para apuração das circunstâncias das quatro mortes ocorridas em menos de um mês no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Gameleira e para adoção de medidas urgentes diante das graves irregularidades constatadas nesse centro de remanejamento.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Civil e à Defensoria Pública pedido de providências para apuração das circunstâncias das mortes ocorridas no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Gameleira, no Município de Belo Horizonte; e para fiscalização e adoção de medidas diante das irregularidades constatadas na unidade, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a adoção de medidas emergenciais que assegurem a continuidade do tratamento de pacientes com esclerose lateral amiotrófica enquanto perdurar eventual instabilidade no abastecimento regular do medicamento Riluzol.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do estoque, da aquisição e da distribuição do medicamento Riluzol no Estado e sobre os motivos que ocasionaram a interrupção do fornecimento do referido medicamento.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do estoque, da aquisição e da distribuição do medicamento Riluzol no Estado; os motivos que ocasionaram a interrupção do fornecimento do referido medicamento; e as providências adotadas para regularizar o acesso ao mencionado medicamento, com a definição de prazos concretos; e seja encaminhado ao referido destinatário pedido de providências para assegurar a continuidade do tratamento aos pacientes com esclerose lateral amiotrófica enquanto perdurar a instabilidade no fornecimento regular do referido medicamento
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema da campanha para o Dia Internacional da Síndrome de Down de 2026: "Amizade, acolhimento e inclusão. Xô, solidão!".
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a adoção de protocolos específicos de atendimento em situações de urgência e emergência a pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down e outras condições sensoriais especiais.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Anexado
Estabelece diretrizes para a humanização do atendimento pré-hospitalar e de emergência médica às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, síndrome de Down e outras condições sensoriais especiais, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Anexado
