RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16935/2026
RQN 16935/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, à Polícia Civil, à Defensoria Pública e ao Ministério Público
pedido de providências para apuração das circunstâncias das quatro mortes
ocorridas em menos de um mês no Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional Gameleira e para adoção de medidas urgentes diante das graves
irregularidades constatadas nesse centro de remanejamento.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Civil, à Defensoria Pública e ao Ministério Público pedido de providências para apuração das circunstâncias das quatro mortes ocorridas em menos de um mês no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Gameleira e para adoção de medidas urgentes diante das graves irregularidades constatadas nesse centro de remanejamento.
Proposições anexadas
RQN 17072 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Civil, à Defensoria Pública e ao Ministério Público pedido de providências para apuração das circunstâncias das quatro mortes ocorridas em menos de um mês no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Gameleira e para adoção de medidas urgentes diante das graves irregularidades constatadas nesse centro de remanejamento.
Proposições anexadas
RQN 17072 de 2026
Indexação
Tramitação
26/03/2026
RQN 17072 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/3/2026, pág 153.
Plenário
RQN 17072 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/3/2026, pág 153.
24/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 67. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 26/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 67. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 26/3/2026.