Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Conceição das Pedras a área correspondente.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Nhá Chica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR EDUARDO LUIZ DE SIQUEIRA AO TRECHO DA RODOVIA MG-347 QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18786 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO JOSÉ DO PINHAL)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12494 1997 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A REVERSÃO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO MILTON SALLES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 9024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1985. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS. A ALTERAÇÃO QUE SE PRETENDE VISA ADEQUAR A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL, POIS A MESMA NÃO CONDIZ COM A QUE CONSTA NO TÍTULO DE DOMÍNIO).
Autoria: DEPUTADO EUCLIDES CINTRA (PDS)
Situação: LEI 9198 1986 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS.
Autoria: DEPUTADO EUCLIDES CINTRA (PDS)
Situação: LEI 9024 1985 - LEI ORDINÁRIA
