RQN REQUERIMENTO NUMERADO 348/2023
Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Conceição das Pedras pelo 60º aniversário desse município.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
8 projetos encontrados
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015
PLC 39/2015
Agora
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Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1119/2015
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1982/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR EDUARDO LUIZ DE SIQUEIRA AO TRECHO DA RODOVIA MG-347 QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18786 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1057/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO JOSÉ DO PINHAL.)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12494 1997 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 980/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A REVERSÃO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO MILTON SALLES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1152/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS.
Autoria: DEPUTADO EUCLIDES CINTRA (PDS)
Situação: LEI 9024 1985 - LEI ORDINÁRIA