LEI nº 9.024, de 13/11/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, TERRENO, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DAS PEDRAS, OBJETIVO, INSTALAÇÃO, CENTRO CULTURAL, CENTRO SOCIAL.
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 1152/1985
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/11/1985 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 335
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Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, TERRENO, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DAS PEDRAS, OBJETIVO, INSTALAÇÃO, CENTRO CULTURAL, CENTRO SOCIAL.
Assunto Geral IMÓVEL.
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