Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

579 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17300/2026

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar e ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado pedido de informações acerca da negativa de disponibilização de transporte aeromédico ao 2º-Sgt. PM Rhuan Mangely de Sá Freitas, após grave acidente de trânsito ocorrido no Município de Porto Seguro (BA), com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20682/2026

Requerem seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar e ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado pedido de informações acerca da negativa de disponibilização de transporte aeromédico ao 2º-Sgt. PM Rhuan Mangely de Sá Freitas, após grave acidente de trânsito ocorrido no Município de Porto Seguro (BA), com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17223/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do glicosímetro OK Pro, suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e utilizado e distribuído pela secretaria de que é titular aos municípios para dispensação aos pacientes acompanhados na rede pública, com os esclarecimentos que menciona.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20476/2026

Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas pedido de providências para que elaborem estudo técnico de ampliação de frota, com inclusão de motolância, para os Municípios de Montalvânia e Ipatinga, e para que enviem o citado estudo, para discussão, ao Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência de sua macrorregião.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17163/2026

Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas pedido de providências para que elaborem estudo técnico de ampliação de frota, com inclusão de motolância, para os Municípios de Montalvânia e Ipatinga, e para que enviem o citado estudo, para discussão, ao Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência de sua macrorregião.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16961/2026

Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Macro Leste do Sul pedido de providências para revisão da base salarial dos condutores de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência vinculados ao consórcio, para majoração do adicional de insalubridade e para implementação de benefícios de saúde, como plano de saúde, para esses profissionais.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16907/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do transporte de pacientes em tratamento oncológico e em hemodiálise, consubstanciadas em levantamento técnico realizado em todos os municípios do Estado.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19972/2026

Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Macro Leste do Sul pedido de providências para revisão da base salarial dos condutores de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência vinculados ao consórcio, para majoração do adicional de insalubridade e para implementação de benefícios de saúde, como plano de saúde, para esses profissionais.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16760/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que adotem medidas visando à destinação de recursos financeiros ou equipamentos destinados à aquisição de carrinhos beira-leito para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, em quantidade suficiente para atender às demandas assistenciais da unidade.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16759/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a adequação da infraestrutura elétrica do Hospital Risoleta Tolentino Neves, possibilitando a instalação e o pleno funcionamento de aparelho de tomografia adquirido pelo hospital.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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