RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21892/2026
Requer sejam encaminhados ao Ministério Público Federal o "link" para acesso ao inteiro teor da gravação e as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o financiamento dos consórcios intermunicipais responsáveis pela prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2026
Assunto Requer sejam encaminhados ao Ministério Público Federal o "link" para acesso ao inteiro teor da gravação e as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o financiamento dos consórcios intermunicipais responsáveis pela prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2026
Assunto Requer sejam encaminhados ao Ministério Público Federal o "link" para acesso ao inteiro teor da gravação e as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o financiamento dos consórcios intermunicipais responsáveis pela prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Indexação
Tramitação
24/06/2026
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.
24/06/2026
Remessa do Ofício 1060 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1060 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, Belo Horizonte - MG