RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21883/2026
Requer sejam encaminhados ao Ministério Público o "link" para acesso ao inteiro teor e as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o financiamento dos consórcios intermunicipais responsáveis pela prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, com ênfase na destinação de recursos financeiros por parte do Estado, inclusive por meio de emendas parlamentares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2026
Assunto Requer sejam encaminhados ao Ministério Público o "link" para acesso ao inteiro teor e as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o financiamento dos consórcios intermunicipais responsáveis pela prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, com ênfase na destinação de recursos financeiros por parte do Estado, inclusive por meio de emendas parlamentares.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 27 5 2026 às 16:00. 7ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício n.º 1097/2026 – GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2026
Assunto Requer sejam encaminhados ao Ministério Público o "link" para acesso ao inteiro teor e as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o financiamento dos consórcios intermunicipais responsáveis pela prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, com ênfase na destinação de recursos financeiros por parte do Estado, inclusive por meio de emendas parlamentares.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 27 5 2026 às 16:00. 7ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício n.º 1097/2026 – GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Tramitação
02/07/2026
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Saúde. Publicado no DL em 3/7/2026, pág 11.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Saúde. Publicado no DL em 3/7/2026, pág 11.