PL PROJETO DE LEI 1716/2011
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE TARIFAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E ENERGIA ELÉTRICA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
94 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1091/2011
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, PRESTADO PELAS CONCESSIONÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 422/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART 4 DA LEI 9944, DE 20 DE SETEMBRO DE 1989, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, E DA LEI 9758, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1989.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 325/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES PREDIAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 121/2011
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS TAXAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS PÚBLICOS, COM SEDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 11/2011
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 15 E 22, DO ART 13 DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3283/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES PREDIAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3204/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES RURAIS DE BAIXA RENDA DAS REGIÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1145/2007
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, PRESTADO PELAS CONCESSIONÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1144/2007
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AFERIÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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