PL PROJETO DE LEI 1778/2011
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1716 de 2011
RQO 1387 de 2015
PL 2052 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1716 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, CONCESSIONÁRIA, ENERGIA ELÉTRICA, COBRANÇA, TARIFAS, DEPENDÊNCIA, HORÁRIO, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, REFERÊNCIA, CONSUMO RESIDENCIAL.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1716 de 2011
RQO 1387 de 2015
PL 2052 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1716 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, CONCESSIONÁRIA, ENERGIA ELÉTRICA, COBRANÇA, TARIFAS, DEPENDÊNCIA, HORÁRIO, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, REFERÊNCIA, CONSUMO RESIDENCIAL.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
16/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2052 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2052 2015.
26/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/2015, PÁG 58.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/2015, PÁG 58.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 64 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1716 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 64 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1716 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.