Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos do fechamento da Escola Estadual Galdino Leocádio, localizada na zona rural de Guiricema.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a decisão de fechamento da Escola Estadual Galdino Leocádio, localizada na zona rural do Município de Guiricema.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Ubá pedido de informações sobre os motivos do fechamento da Escola Estadual Galdino Leocádio, localizada na zona rural de Guiricema.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Ubá e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a descontinuidade das atividades e o fechamento da Escola Estadual Galdino Leocádio, localizada na zona rural do Município de Guiricema.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para a edição de nota técnica ou portaria esclarecendo que a criação regularmente licenciada de tilápia em sistemas confinados, bem como de outras espécies dos sistemas de produção aquícola no Estado, permanece autorizada no Brasil; para a definição de protocolos mínimos de biossegurança como forma de assegurar a proteção ambiental sem inviabilizar a economia rural; para a criação de grupo de trabalho interministerial, com a participação do MMA, do Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa -, da Agência Nacional de Águas - ANA - e dos estados, para propor normativas harmonizadas; para o estabelecimento de procedimentos uniformes para renovação e emissão de licenças, evitando interpretações restritivas e heterogêneas nos estados; e para a convocação de consulta pública em que seja garantida a participação da cadeia produtiva da tilápia e de outras espécies.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Institui centros de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos causados pelo projeto Mãos Dadas no Município de Nepomuceno e a não liberação de recursos obtidos quando da liberação do convênio entre o Estado e o referido município.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Josiene Alves Santos, referente à atribuição presencial do professor de educação básica na função de atendimento educacional especializado, na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cintia Santos Bolais Ramos, referente a excedência decorrente de municipalização, no âmbito do projeto Mãos Dadas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos titulares da Secretaria de Estado de Educação e da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B pedido de informações acerca do processo de fechamento de escolas rurais e da transferência de estudantes decorrente desse fechamento, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
