RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17162/2026
RQN 17162/2026
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Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar
pedido de providências para que formalize, junto à Secretaria de Estado
de Educação, solicitação para formação de um grupo de trabalho com
representantes da secretaria e do conselho referidos em que constem as
necessidades relacionadas à infraestrutura e aos recursos materiais
visando ao aprimoramento da realização das atividades desenvolvidas pelo
conselho.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20477 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar pedido de providências para que formalize, junto à Secretaria de Estado de Educação, solicitação para formação de um grupo de trabalho com representantes da secretaria e do conselho referidos em que constem as necessidades relacionadas à infraestrutura e aos recursos materiais visando ao aprimoramento da realização das atividades desenvolvidas pelo conselho.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20477 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar pedido de providências para que formalize, junto à Secretaria de Estado de Educação, solicitação para formação de um grupo de trabalho com representantes da secretaria e do conselho referidos em que constem as necessidades relacionadas à infraestrutura e aos recursos materiais visando ao aprimoramento da realização das atividades desenvolvidas pelo conselho.
Indexação
Tramitação
31/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 42. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 6/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 42. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 6/4/2026.