RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20477/2026
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar –
CAE-MG – pedido de providências para que formalize, perante a Secretaria
de Estado de Educação – SEE –, solicitação para formação de um grupo de
trabalho com representantes da SEE e do CAE-MG, com a finalidade de
tratar das necessidades relacionadas à infraestrutura e aos recursos
materiais visando ao aprimoramento da realização das atividades
desenvolvidas por esse conselho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE-MG – pedido de providências para que formalize, perante a Secretaria de Estado de Educação – SEE –, solicitação para formação de um grupo de trabalho com representantes da SEE e do CAE-MG, com a finalidade de tratar das necessidades relacionadas à infraestrutura e aos recursos materiais visando ao aprimoramento da realização das atividades desenvolvidas por esse conselho.
Proposições relacionadas
RQN 17162 de 2026
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE-MG – pedido de providências para que formalize, perante a Secretaria de Estado de Educação – SEE –, solicitação para formação de um grupo de trabalho com representantes da SEE e do CAE-MG, com a finalidade de tratar das necessidades relacionadas à infraestrutura e aos recursos materiais visando ao aprimoramento da realização das atividades desenvolvidas por esse conselho.
Proposições relacionadas
RQN 17162 de 2026
Indexação
Tramitação