RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16357/2025
Requer seja realizada consulta pública sobre a criação do Dia Estadual da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 30 de maio.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
275 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16356/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 4106 2025, que institui o Dia Estadual do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras -, a ser comemorado anualmente em 26 de julho.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13540/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 4106 2025, que institui o Dia Estadual do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras -, a ser comemorado anualmente em 26 de julho.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13758/2025
Requer seja realizada consulta pública sobre a criação do Dia Estadual da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 30 de maio.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16248/2025
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta publica no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1372 2023, que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino, a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 19 de novembro.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16247/2025
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2543 2024, que institui a Semana e o Dia da Mulher Rural no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16243/2025
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3919 2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Direito à Pensão Alimentícia e a Responsabilidade Parental.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16232/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3425 2025, que institui o Dia da Mulher Advogada.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13452/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3425 2025, que institui o Dia da Mulher Advogada.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13390/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1367 2023, que cria o Monumento Natural dos Pires e dá outras providências.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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