RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16248/2025
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para
que seja realizada consulta publica no "site" desta Casa sobre o Projeto
de Lei 1372 2023, que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino, a
ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 19 de novembro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta publica no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1372 2023, que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino, a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 19 de novembro.
Proposições relacionadas
PL 1372 de 2023
RQN 13411 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta publica no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1372 2023, que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino, a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 19 de novembro.
Proposições relacionadas
PL 1372 de 2023
RQN 13411 de 2025
Indexação
Tramitação
07/04/2026
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana do Empreendedorismo Feminino, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 1372 2023. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana do Empreendedorismo Feminino, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 1372 2023. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.