RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13411/2025
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para
que seja realizada consulta publica no "site" desta Casa sobre o Projeto
de Lei 1372 2023, que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino, a
ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 19 de novembro.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 16248 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta publica no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1372 2023, que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino, a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 19 de novembro.
Proposições relacionadas
PL 1372 de 2023
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 16248 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta publica no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1372 2023, que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino, a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 19 de novembro.
Proposições relacionadas
PL 1372 de 2023
Indexação
Tramitação
07/04/2026
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana do Empreendedorismo Feminino, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 1372 2023. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana do Empreendedorismo Feminino, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 1372 2023. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
27/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 86. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 86. À Mesa da Assembleia.