RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16356/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei
4106 2025, que institui o Dia Estadual do Tradutor e Intérprete da
Língua Brasileira de Sinais - Libras -, a ser comemorado anualmente em 26
de julho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 4106 2025, que institui o Dia Estadual do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras -, a ser comemorado anualmente em 26 de julho.
Proposições relacionadas
RQN 13540 de 2025
PL 4106 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 4106 2025, que institui o Dia Estadual do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras -, a ser comemorado anualmente em 26 de julho.
Proposições relacionadas
RQN 13540 de 2025
PL 4106 de 2025
Indexação
Tramitação